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  13/09/2013 - Módulos de Direito Administrativo presencial e/ou on line - Prof. Rafael Oliveira - Início: 16/09/2013
   
 
Módulo de Direito Administrativo presencial e/ou online - Prof. Rafael Oliveira Turma noite - início: 16/09/13 (segundas 18 às 21:15h) Turma manhã - Início: 08/10/13 (terças 09 às 11:15h) Turma on line - Início: 16/09/13 OBJETIVO: O Curso de Direito Administrativo ministrado pelo prof. Rafael Oliveira foi dividido em 2 momentos, sendo reservado para cada momento temas relevantes da matéria. Nas aulas o professor realiza uma análise aprofundada dos temos propostos para este 1º momento, trazendo as principais posições doutrinárias e jurisprudências. Este curso fornece a base necessária que os alunos realizem os concursos para carreiras públicas, bem como permite ao profissional do direito uma atualização e especialização na matéria. Bônus: - Aluno FORUM não perde aula!!! As aulas serão gravadas e postadas na Forum TV e desta forma poderão ser revistas na forma on line pelo aluno, que também poderá assisti-las ao vivo caso não possa comparecer ao curso (serão fornecidas 45 horas de navegação para que o aluno do curso presencial possam assistir às aulas na modalidade on line, ficando o curso disponível na área do aluno até o dia 30/04/14). - Aula de Informativos de Jurisprudência ministrada na Semana Jurídica Jurisprudencial 2013.2 CARGA HORÁRIA: 41 HORAS - 39 horas (aulas do curso) + 2 horas (bônus – Aula Jurisprudência Administrativo ministrada na Semana Jurídica Jurisprudencial 2013.2) *carga horária aproximada PROGRAMA: • Princípios do Direito Administrativo. • Organização Administrativa: Órgãos Públicos. • Administração Indireta. Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas. • Agências Reguladoras. • Delegatários. Concessionários e Permissionários de Serviços Públicos. • Parcerias Público-Privadas. • Terceiro Setor: Serviço Social Autônomo, Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS). • Poderes Administrativos: Poder regulamentar. Poder de polícia. Poder discricionário. Poder vinculado. Poder hierárquico. Poder disciplinar. • Atos Administrativos. • Licitação OBS: 2º MOMENTO (Início: março/14) Programa (2º Momento): Consórcios Públicos; Contratos; Bens Públicos (noções gerais); Intervenção Branda do Estado na Propriedade (ocupação temporária, requisição, limitação administrativa, servidão administrativa e tombamento);Desapropriação; Responsabilidade Civil do Estado; Agentes Públicos.
 
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Pós-graduação em Direito Administrativo - curso FORUM e UCAM - coordenação: prof. Rafael Oliveira
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