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09/12/2017 Módulo on line de Direito Administrativo - curso Forum
     
Direito Administrativo / 82 horas Rafael Oliveira / Parte Geral / 42 Rafael Oliveira / Parte Especial / 30 Informativos Administrativo 2017 / 10 Parte Geral: Origem e Princípios do Direito Administrativo; Organização Administrativa - Desconcentração x Descentralização - Setores - Órgãos Públicos - Administração Indireta; Administração Pública Indireta - Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Estatais; Concessão e Permissão de Serviços Públicos; Código de Defesa do Usuário de Serviço Público - Lei 13.460/2017; Terceiro Setor: Serviço Social Autônomo, Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) e Organizações da Sociedade Civil (OSC); Poderes Administrativos: Poder Normativo (regulamentar), Poder de Polícia, Poder Hierárquico e Poder Disciplinar; Atos Administrativos; Licitação; Contratos Administrativos; Intervenção Branda do Estado na Propriedade (Ocupação Temporária, Requisição, Limitação Administrativa, Servidão Administrativa e Tombamento); Desapropriação; Bens Públicos; Agentes Públicos; Responsabilidade Civil do Estado.   Parte Especial: Intervenção do Estado na Ordem Econômica; Agências Reguladoras; Contrato de Concessão Especial de Serviço Público (Lei 11.079/2004); Consórcios Públicos; Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil: aspectos relevantes da Lei n º 13.019/14; Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC; O Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção); Controle da Administração Pública; Improbidade Administrativa; Processo Administrativo; Lei das Estatais. Informativos STF e STJ / 10 horas Análise das principais decisões dos tribunais superiores (STF e STJ) publicadas nos informativos de jurisprudência no ano de 2017.
     
09/12/2017 Aula - Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público - curso Forum
     

     
09/12/2017 Módulo de licitações e contratos administrativos - curso Forum
     

     
09/12/2017 Turma PGE / PGM 2018 - curso Forum
     
Carga Horária: 347 h Período de Gravação: janeiro a julho de 2018. Algumas disciplinas encontram-se gravadas e disponibilizadas na área de aluno. - As aulas são gravadas em estúdio e ficarão disponíveis para visualização conforme programação. Coordenação acadêmica: Rafael Oliveira Disciplina e Corpo docente: Rafael Oliveira / Administrativo / 75h José Marcos / Constitucional / 40h Bruno Garcia Redondo / Processo Civil / 50h Vanessa Siqueira / Tributário / 50h Daniel Bucar / Daniel Queiroz / Bruno Zampier / Civil / 15h Kerlly Huback / Previdenciário / 20h Leandro Antunes / Trabalho / 20h Leandro Antunes / Processo do Trabalho / 20h Gustavo Gama / Financeiro / 6h Thiago Carapetcov / Empresarial / 14h Leandro Antunes / Temas Especiais / 5h Tópicos Especiais   Fernanda Louzada / Urbanístico / 4h Sandro Amaral / Família e Sucesões / 12h Luiz Oliveira / Ambiental / 6h Felipe Novaes / Tópicos Penais / 2h Rodrigo Bello / Tópicos Processo Penal / 2h Bruno Zampier / Resposabilidade Civil / 6h
     
09/12/2017 Turma carreiras jurídicas 2018 - curso FORUM
     

     
26/02/2016 Curso completo de Direito Administrativo ON LINE - 2016
     
PROGRAMA: PARTE GERAL: Origem e evolução do Direito Administrativo. Ø Princípios do Direito Administrativo. Ø Organização Administrativa: Desconcentração x descentralização. Órgãos Públicos. Administração Indireta. Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas. Agências Reguladoras. Delegatários. Concessionários e Permissionários de Serviços Públicos. Parcerias Público-Privadas. Terceiro Setor: Serviço Social Autônomo, Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS). Ø Poderes Administrativos: Poder normativo (regulamentar), Poder de polícia, Poder hierárquico e Poder disciplinar. Ø Atos Administrativos. Ø Licitação. Ø Contratos administrativos. Ø Intervenção Branda do Estado na Propriedade (ocupação temporária, requisição, limitação administrativa, servidão administrativa e tombamento). Ø Desapropriação. Ø Bens Públicos (noções gerais). Ø Agentes Públicos. Ø Responsabilidade Civil do Estado PARTE ESPECIAL: Ø Intervenção do Estado na ordem econômica Ø Agências Reguladoras Ø Parcerias Público-Privadas (PPPs) Ø Consórcios públicos Ø Parcerias entre a Administração Publica e organizações da sociedade civil: aspectos relevantes da Lei 13.019/14 Ø Processo administrativo Ø Regime Diferenciado de Contratações públicas (RDC) e a Lei nº 12.462/11 Ø Controle da Administração Pública Ø Improbidade Administrativa Ø Sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção)
     
14/07/2015 Lei Anticorrupção
     
Prof. Rafael Oliveira analisará neste aulão de Direito Administrativo – Lei Anticorrupção, o tema trazendo ao debate a principal doutrina e jurisprudência. O curso tem por finalidade revisar com profundida os tópicos relativos ao Direito Administrativo- Lei Anticorrupção e desta forma, serve de atualização e especialização para o profissional do Direito, bem como fornece uma preparação consistente para o aluno enfrentar os certames para as carreiras públicas.
     
26/02/2016 Aulões Direito Administrativo - Isolada Isoladas Regime Diferenciado de Contratação (RDC)
     
Aula gravada em 2016. Prof. Rafael Oliveira analisará neste aulão de Direito Administrativo- Regime Diferenciado de Contratação – RDC, o tema trazendo ao debate a principal doutrina e jurisprudência. O curso tem por finalidade revisar com profundidade os tópicos relativos ao Direito Administrativo- Regime Diferenciado de Contratação e desta forma, serve de atualização e especialização para o profissional do Direito, bem como fornece uma preparação consistente para o aluno enfrentar os certames para as carreiras públicas.
     
26/02/2016 Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil: Aspectos relevantes da Lei 13019/14
     
Aula gravada em 2016. O Prof. Rafael Oliveira analisará neste Curso de Direito Administrativo- Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil: Aspectos relevantes da Lei 13019/14 o tema trazendo ao debate a principal doutrina e jurisprudência. O curso tem por finalidade revisar com profundida os tópicos relativos ao Direito Administrativo- Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil: Aspectos relevantes da Lei 13019/14, e, desta forma, serve de atualização e especialização para o profissional do Direito, bem como fornece uma preparação consistente para o aluno enfrentar os certames para as carreiras públicas.
     
14/07/2015 Controle da Administração Pública
     
O Prof. Rafael Oliveira analisará neste Curso de Direito Administrativo- Controle da Administração Pública os temas mais relevantes da matéria, trazendo ao debate a principal doutrina e jurisprudência. O curso tem por finalidade revisar com profundida os tópicos relativos ao assunto, e, desta forma, serve de atualização e especialização para o profissional do Direito, bem como fornece uma preparação consistente para o aluno enfrentar os certames para as carreiras públicas.
     
26/08/2014 Improbidade administrativa
     
Objetivo O prof. Rafael Oliveira realiza uma análise aprofundada dos temos propostos para este curso, trazendo as principais posições doutrinárias e jurisprudências. Este curso fornece a base necessária que os alunos realizem os concursos para carreiras públicas, bem como permite ao profissional do direito uma atualização e especialização na matéria. Prazos e Horas de Navegação O aluno que adquirir o curso on line receberá 4 horas de navegação, tendo acesso ao curso por 60 dias (o início da contagem do prazo se inicia com a autorização da compra). CARGA HORÁRIA: CARGA HORÁRIA/AULAS: 2 horas *Carga horária aproximada PROGRAMA - Improbidade Administrativa; - Fontes Normativas; - Lei da Ficha Limpa e Improbidade; - Controle Preventivo e Repressivo; - Sujeitos da Improbidade Administrativa: Sujeito Passivo (Art. da LIA) e Sujeito Ativo (Arts. 2º e 3º da LIA); - Agentes Públicos, Improbidade e Crime de Responsabilidade: Controvérsias; - Particularidades e Improbidade; - Pessoas Jurídicas e Improbidade; - Atos de Improbidade: Enriquecimento Ilícito, Lesão ao Erário e Violação aos Princípios.
     
26/08/2014 Processo administrativo
     
PROGRAMA: - Processualização da atividade administrativa - Fontes normativas - Classificações - Princípios - Recurso administrativo (conceito, espécies, reformatio in pejus, depósito prévia e o entendimento atual do STF e STJ) - Decadência, preclusão e “coisa julgada administrativa” - Processo Administrativo Disciplinar (PAD): visão geral
     
14/07/2014 Princípios do Direito Administrativo 1.2
     

     
14/07/2014 Princípios do Direito Administrativo 1.1
     

     
20/05/2014 Aula ON LINE sobre o tema PROCESSO ADMINISTRATIVO
     
Aula sobre o tema "PROCESSO ADMINISTRATIVO" disponibilizada pelo sistema ON LINE no CURSO FORUM. Temas abordados no aula: - Processualização da atividade administrativa - Fontes normativas - Classificações - Princípios - Recurso administrativo (conceito, espécies, reformatio in pejus, depósito prévia e o entendimento atual do STF e STJ) - Decadência, preclusão e "coisa julgada administrativa" - Processo Administrativo Disciplinar (PAD): visão geral
     
29/05/2013 Questões Comentadas #05 - Consórcio Público com o Prof. Rafael Oliveira
     

     
29/05/2013 Questões Comentadas: Empresas Públicas com o Prof. Rafael Oliveira
     

     
29/05/2013 Convocação: Pós-graduação em Direito Administrativo UCAM e curso FORUM
     

     
 
 
 



 
 





Pós-graduação em Direito Administrativo - curso FORUM e UCAM - coordenação: prof. Rafael Oliveira
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